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Termos e Condições

Última atualização: novembro de 2025

Bem-vindo ao Café de Origen CC, website operado por Joseph Guerra, sediado em Lisboa, Portugal.

Ao aceder e utilizar este site, aceitas os presentes Termos e Condições de uso e compra. Se não concordares com alguma parte, recomendamos que não continues a navegação nem efetues pedidos.

1. Identificação da empresa

Café de Origen CC
Proprietário: José Guerra
EORI: PT316264199
Endereço: Lisboa, Portugal
Email: cafedeorigencc@gmail.com
Website: www.cafedeorigencc.com

2. Objeto do site

O presente site tem como finalidade a venda de café torrado em grão 100% de origem, principalmente da Colômbia e da Guatemala, em formatos de 340 g e 2,5 kg, para clientes particulares (B2C) e profissionais (B2B) dentro do território europeu.

3. Aceitação das condições

Ao realizar um pedido ou registar-te no site, confirmas que:

Tens pelo menos 18 anos ou capacidade legal para contratar.
Leste, compreendeste e aceitaste estes Termos e a Política de Privacidade.
Os dados que forneces são verdadeiros, exatos e completos.

4. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos oferecidos são cafés de especialidade, torrados, com origem certificada.
As imagens e descrições são meramente ilustrativas; podem existir ligeiras variações na embalagem.
Em caso de rutura de stock, o Café de Origen CC compromete-se a informar o cliente e a oferecer uma alternativa ou o reembolso total.

5. Preços e faturação

Os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA, conforme a legislação portuguesa.
Os custos de envio são calculados antes do pagamento final, segundo o peso e o destino.
Emitimos fatura com NIF/PT em nome do comprador.
Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, respeitando sempre os pedidos já confirmados.

6. Formas de pagamento

Aceitamos os seguintes métodos:

  • PayPal

  • Cartão de crédito ou débito (através de Wix Payments ou PayPal)

  • Transferência bancária (apenas para pedidos B2B confirmados)

O pagamento é considerado efetuado no momento da confirmação pela plataforma correspondente.
Os dados de pagamento não são armazenados pelo Café de Origen CC, sendo processados de forma segura pelos fornecedores certificados (PayPal / Wix Payments).

7. Envios e entregas

Envios em Portugal continental: 24–48 horas.
Envios para a Europa: 3–7 dias úteis.
Entrega gratuita na área metropolitana de Lisboa para pedidos superiores a 40 €.
Os envios são realizados através da FedEx ou outros operadores equivalentes, com número de rastreio.
Se o pedido sofrer atraso devido a fatores externos (alfândega, clima, transporte), o cliente será informado.

8. Devoluções e reembolsos

Por se tratar de um produto alimentar, apenas aceitamos devoluções nos seguintes casos:

  • Produto danificado durante o transporte

  • Erro no artigo recebido

Para solicitar reembolso:

Notifica o problema no prazo máximo de 48 horas após a receção.
Envia fotos e o número do pedido para cafedeorigencc@gmail.com.
Após validação, o reembolso ou substituição será efetuado no prazo máximo de 7 dias.

9. Responsabilidade

O Café de Origen CC não se responsabiliza por:

  • Atrasos ou incumprimentos por motivos de força maior

  • Danos resultantes de uso indevido do produto

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

Comprometemo-nos a manter a qualidade e a segurança do produto de acordo com as normas da UE e da SCA (Specialty Coffee Association).

10. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos e conteúdos do site são propriedade do Café de Origen CC ou utilizados com autorização.
É proibida a sua reprodução total ou parcial sem consentimento prévio por escrito.

11. Proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE 2016/679).
Consulta a nossa Política de Privacidade para mais informações.

12. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Lisboa, salvo disposição em contrário da lei de consumo.

13. Contacto e apoio ao cliente

📧 cafedeorigencc@gmail.com
📍 Lisboa, Portugal
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9:00–18:00 (hora de Lisboa)

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